Posso usar drone na Itália?

Posso usar drone na Itália?

O drone conquistou usuários no mundo todo e, não é à toa: ele oferece a chance de fazer takes INCRÍVEIS, cheios de beleza. Tanto para foto, quanto para vídeos, o drone nos oferece mil oportunidades, mas se vocês está pensando em levar seu queridinho para a Itália, há algumas informações que você PRECISA saber! Hoje vamos falar de um assunto que causa muitos questionamentos aos usuários de drones que pretendem viajar para o país em forma de bota: posso usar meu drone na Itália? Fique com a gente e faça o melhor do país da bota! Aqui no Viajando para Itália você realiza a viagem dos seus sonhos!!! Conheça também nossa Seção Hospedagens na Itália – Dicas para suas Férias!

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O que é um drone?

Antes de tudo, vamos saber o que é um drone. O termo drone é usado, na realidade, se refere a uma palavra que entrou no uso comum e na linguagem popular, mas que na verdade, quando falamos sobre regulamentação, nem sempre a palavra se encaixa na explicação. A ENAC (Ente Nazionale per l’Aviazione Civile – Italian Civil Aviation Authority), regulamenta que há algumas definições de aeronaves e, o drone, se encaixa em algumas delas – já que não há definição específica para o equipamento; entre as definições estão:

Aeromodelo

Dispositivo aéreo pilotado de forma remota, sem nenhuma pessoa a bordo, e usado exclusivamente para fins recreativos e/ou esportivos, não equipado com comandos que permitam voo autônomo, voando sempre sob o controle visual direto e constante de seu operador, sem o auxílio de recursos visuais e/ou radares.

Aeronaves pilotadas remotamente (abreviado para APR)

Aeronaves pilotadas de maneira remota, sem nenhuma pessoa a bordo, não utilizadas para fins recreativos e/ou esportivos.

Sistema de aeronave pilotada remotamente (abreviado para SAPR)

Sistema que consiste em uma aeronave pilotada remotamente, sem ninguém a bordo, utilizado para outros fins que não recreativos e/ou esportivos, e com componentes necessários para controle e comando remoto.

Ok… Mas qual é a diferença?

A diferença entre os tipos citados acima é que o primeiro é utilizado APENAS para fins recreativos e esportivos e não possui comandos que o permita voar de forma autônoma; já os APR e SAPR, que são utilizados para fins NÃO recreativos e esportivos – também chamados de ‘equipamentos para operações especializadas’ – são equiparadas a aeronaves e, portanto, estão sujeitas ao código de navegação aérea. Em resumo: há leis que regulamentam seu uso no espaço aéreo italiano.

Em relação aos modelos é bom deixar claro o seguinte:

Mesmo os equipamentos que não tenham que “respeitar” o código de navegação, estão sujeitos a sanções caso alguma lei da ENAC seja violada (veremos adiante). Bom saber que as disposições do Código Penal e do Código Civil também permanecem claras no que se diz respeito às multas, apreensão e prisão do equipamento e de seu piloto. As leis são aplicadas para garantir a segurança de pessoas e de bens em caso de danos causados ​​seja por intenção, negligência ou sem intenção, por isso é tão importante saber qual é o seu tipo de equipamento e como utilizá-lo de forma segura e dentro da regulamentação italiana. Leia também sobre as mais belas panorâmicas das principais cidades italianas aqui! e Fazendo fotos nas principais cidades italianas!

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Operações Especializadas de acordo com a regulamentação do ENAC

Quando você pilota um drone, é importante você saber que a ENAC diferencia os voos em duas ‘categorias’, por assim dizer: operações especializadas e não especializadas, junto com subdivisões, operações críticas e não críticas. Por quê? Porque dependendo das operações realizadas com o drone, há licenças exigidas por parte do comune da cidade onde você está. As operações especializadas de acordo com a regulamentação do ENAC são divididas em:

Operações especializadas não críticas

Considera todo os voos realizados com contato visual do equipamento, sem que o voo seja realizado em locais congestionados, com aglomerações de pessoas, aglomerações urbanas e/ou infraestruturas sensíveis (como monumentos, por exemplo).

Operações especializadas críticas

Todas as atividades que não se encaixem nos requisitos supracitados estabelecidos pelo regulamento para operações especializadas não críticas.

Bom Saber…

• Lembre que se o drone tiver peso igual ou inferior a 2 quilos e puder ser considerado – de acordo com os parâmetros das diretrizes da ENAC – inofensivo, as operações especializadas são sempre consideradas não críticas.

E em termos de autorizações necessária: quando eu preciso?

Você vai precisar de autorização quando for realizar operações especializadas, ou seja, profissionais. Mas lembre-se de que, muitas vezes, basta uma simples declaração do comune informando que você tem autorização para operar um drone como profissional, O.K.? Antes de usar seu equipamento para fins profissionais, sugiro que você entre em contato com o comune e peça informações sobre como, onde e quando você pode receber a autorização especial. Vamos saber mais?

Autorização, declaração ou registro: do que preciso para operar um drone como estrangeiro na Itália?

Bom, vai depender do tipo de operação que você vai realizar com seu drone – especialmente se você o usará de maneira profissional. É importante você ter em mente que, embora as autorizações sejam muito parecidas, há denominações diferentes para propósitos diferentes.

Dica

• Na dúvida, entre em contato com o comune, ou acesse o site do ENAC, de onde ou para pedir informações ou para solicitar a autorização necessária para operar seu drone.

Operação Especializada…

Caso você utilize seu drone para uma operação especializada não crítica, o regulamento da ENAC estabelece a obrigação de emitir uma simples declaração através do site do órgão nacional de aviação civil (a solicitação pode ser enviada por e-mail, para maiores informações clique aqui!), na qual o piloto do drone declara que as operações que realizarão se enquadram nas regras e parâmetros estabelecidos na legislação para operações não críticas. Já no caso de operações críticas, é obrigatório solicitar ao ENAC uma autorização específica, pois o órgão deve avaliar o nível de segurança com que as operações serão realizadas e autorizar, ou não. A solicitação também pode ser via feita e-mail no link citado acima.

Dica

• Para acessar as informações oficiais e citadas neste post, você pode clicar aqui (disponível em italiano e em inglês).

Bom saber…

• Todo drone que não for utilizado para fins recreativos e/ou esportivos DEVE ser registrado na Itália e homologado no país de origem. O registro do drone na Itália atribui a ele um código de identificação, através do qual é possível rastrear os dados da aeronave e seu proprietário em caso de necessidade ou de verificação por parte das autoridades.

Está gostando da matéria até aqui? Espero estar te ajudando.   

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Dúvidas mais frequentes

Agora respondo as dúvidas mais comuns em relação ao assunto:

Posso utilizar o drone sem licença ou sem autorização?

Pode! Aqui na Itália, você pode utilizar – sem autorização – qualquer drone que pese menos de 25 kg (55 libras) e com potência inferior a 15 KW. Lembrando que se pode usar somente caso as imagens sejam para uso pessoal, não profissional.

Como posso utilizar o drone?

Você deve pilotar seu drone com algumas regras sendo observadas: ele deve permanecer a menos de 200 metros (650 pés) de distância de você e até, no máximo, 70 metros (230 pés) de altura. Sempre no seu campo visual. Pode-se também utilizar a navegação automática, RTH e comandos semelhantes, mas sempre – e apenas – se o drone estiver no seu campo de visão!

Onde eu posso utilizar meu drone?

Durante o dia em qualquer lugar onde não haja pessoas por perto, mas desde que fique longe de casas, estradas, ferrovias, locais públicos com grande movimentação, etc (veremos no próximo tópico). É necessário que você mantenha uma distância segura de pessoas e construções e é ESTRITAMENTE PROIBIDO voar e tirar fotos das pessoas SEM AUTORIZAÇÃO!

Importante

• Em Veneza é PROIBIDO o uso de drones perto da Piazza San Marco e da Basílica de São Marcos; isso porque, em um passado não muito distante, muitos drones se chocavam com as construções e caiam no meio da multidão, por isso a polícia local – hoje – é treinada para bloquear qualquer ação realizada com drone sem autorização. Eles podem abater o equipamento, fazer a apreensão dele e prender o piloto. Então, não voe em Veneza, O.K.?!

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Onde eu NÃO posso voar?

É PROIBIDO voar a 5 km (3 milhas) de distância dos aeroportos, zonas voar na zona CTR, escolas, hospitais, prisões, ambientes industriais e militares, monumentos, igrejas, estátuas, e praias durante a alta temporada (entre 15 de junho a 15 de setembro). Também é proibido voar em parques e reservas naturais.

Dica de Ouro

• Você pode baixar o aplicativo Airmap (clique aqui para saber mais) para saber onde pode ou não utilizar o seu drone. Utilizando o GPS do celular, ele te diz se você está em área proibida ou não.

Posso tirar fotos e fazer filmes com o meu drone?

Claro! Afinal, é esse o objetivo, não é?!?! Porém, é importante lembrar que você pode SOMENTE utilizar as fotos de maneira não profissional! E sempre considere os direitos de privacidade de outras pessoas e/ou estabelecimentos. A Itália adota a lei do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (GDPR) que serve para garantir a privacidade das pessoas. Isso quer dizer que, em locais públicos, você pode tirar foto das pessoas, porém não deve tirar fotos de pessoas em suas casas, espaços de trabalho e/ou espaços privados. Para isso você precisa ter a permissão delas, O.K.?!

Na dúvida, procure as autoridades locais para saber o que você pode ou não fazer e onde você pode ou não operar seu drone! Respeite a lei.

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Conclusão

Posso usar drone na Itália? Apesar de ser bem restrita com relação às leis que envolvem drones e afins, a Itália é também flexível, desde que as regras sejam cumpridas. Não se aventure em utilizar seu drone, por exemplo, em cima do Coliseu, em Roma: a prática do uso do drone sem autorização dá cadeia, pessoal! Então, prestem atenção e sigam as recomendações locais. E, sim, cada cidade pode definir sua própria regra – embora as regras gerais sejam nacionais – então, se tiver alguma dúvida sobre o assunto e quiser ter certeza de que pode voar com tranquilidade, entre em contato com o comune para onde você está indo para que eles possam te orientar sobre como usar seu drone com segurança e dentro da lei.

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