Regras de Entrada na Itália – EES e ETIAS

Regras de Entrada na Itália – EES e ETIAS

Hoje vamos falar sobre o novo sistema EES (Entry/Exit System) e também sobre o ETIAS (European Travel Information and Authorization System). Se você está planejando uma viagem para a Itália e outros países da União Europeia é essencial conhecer dois novos sistemas que impactarão sua entrada. Esses sistemas foram desenvolvidos para melhorar a segurança das fronteiras e simplificar os processos de entrada e saída dos turistas. Neste artigo explicaremos em detalhes o que são o EES e o ETIAS, como funcionam e como podem afetar sua viagem. Vamos ao nosso Post do dia: Regras de Entrada na Itália – EES e ETIAS. Fique com a gente e faça o melhor do país da bota! Aqui no Viajando para Itália você realiza a viagem dos seus sonhos!!! Conheça também nossa Seção Hospedagens na Itália – Dicas para suas Férias!

Nossa Introdução

A crise migratória na Europa, que atingiu seu pico entre 2015 e 2016, envolveu a chegada em massa de refugiados e migrantes, principalmente da Síria, Afeganistão, Iraque e outros países afetados por conflitos, perseguições e instabilidade econômica. Leia também: Documentação para entrar na Itália.

Milhares de pessoas arriscaram suas vidas em perigosas travessias pelo Mar Mediterrâneo ou pelas rotas terrestres através dos Bálcãs, na esperança de encontrar segurança e melhores condições de vida na Europa. A crise sobrecarregou as capacidades de recepção de muitos países europeus e gerou tensões políticas dentro da União Europeia à medida que os países discutiam como distribuir equitativamente os refugiados.

E, com isso, a resposta da Europa incluiu a implementação de políticas mais rigorosas de controle de fronteiras, e isso impactou também o turismo, pois foi necessário estar mais atento a potenciais turistas que não pretendiam retornar ao seu país e origem. Leia também: Quais são os 5 erros para não cometer ao organizar sua viagem para a Itália.

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O que é o EES?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema eletrônico implementado pela União Europeia para registrar digitalmente a entrada e saída de cidadãos de países não pertencentes ao espaço Schengen ou a UE. Ele substitui o antigo carimbo no passaporte, registrando de forma mais precisa e eficiente o movimento nas fronteiras externas da UE. Importante: Saiba o que fazer se você perder ou roubarem o seu passaporte na Itália.

Como Funciona o EES?

1. Registro de Dados: O EES armazena informações pessoais, como nome, data de nascimento e detalhes do passaporte, além de registrar a data e o local de entrada e saída no espaço Schengen.
2. Identificação Biométrica: Além dos dados pessoais, o EES coleta impressões digitais e uma fotografia facial para garantir a identificação segura dos viajantes.
3. Monitoramento da Permanência: O sistema monitora o período de estadia permitido, geralmente 90 dias em um período de 180 dias, ajudando a evitar estadias irregulares.
4. Integração com Outros Sistemas: O EES está conectado a outros sistemas de segurança da UE, como o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), o que facilita o compartilhamento de informações entre os estados-membros e auxilia na prevenção de crimes transnacionais e imigração ilegal.

Quando o EES será Implementado?

O EES está previsto para ser implementado em novembro de 2024 – inicialmente nas fronteiras terrestres e aeroportos dos países do espaço Schengen e da UE, incluindo a Itália.

Impacto do EES para Viajantes

• Eliminação do Carimbo no Passaporte: Com o EES, os viajantes não receberão mais o carimbo físico de entrada e saída em seus passaportes. Todos os dados serão registrados digitalmente, proporcionando maior eficiência e segurança.
• Processo de Entrada e Saída Mais Rápido: O EES promete agilizar o controle nas fronteiras, reduzindo o tempo de espera, especialmente em aeroportos e pontos de entrada movimentados.
• Controle Mais Rigoroso: O sistema permitirá um controle mais rigoroso das regras de permanência, o que significa que os viajantes devem estar atentos ao tempo permitido de estadia no espaço Schengen. Exceder esse limite pode resultar em penalidades severas, incluindo a proibição de reentrada na UE por um período determinado.

Bom Saber!

• Ainda não há informações disponíveis sobre possíveis cobranças de taxas, mas para mais informações, você pode acessar o site oficial da Comissão Europeia sobre o EES aqui!

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O que é o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) pretende ser um requisito obrigatório para cidadãos de países isentos de visto que desejam entrar no espaço Schengen ou UE. O ETIAS foi criado para fortalecer a segurança das fronteiras e garantir que os viajantes não representem riscos de segurança ou imigração.

Como Funciona o ETIAS?

• Aplicação Online: Antes de viajar, os viajantes devem preencher um formulário online para solicitar a autorização ETIAS. O formulário é simples, exigindo informações básicas, como dados pessoais, detalhes do passaporte, e histórico de viagens. O processo deve ser realizado com antecedência, para evitar problemas de última hora.
• Verificação de Segurança: Uma vez enviado, o formulário é automaticamente verificado em várias bases de dados, incluindo o EES, o SIS, o VIS, e outras bases da Interpol e Europol. Isso ajuda a avaliar se o solicitante representa algum risco à segurança ou à imigração.
• Aprovação ou Recusa: A maioria das solicitações será aprovada em poucos minutos. No entanto, se forem identificados riscos ou inconsistências, a solicitação pode ser revista manualmente, o que pode levar até 96 horas. Em casos raros, pode ser necessário fornecer documentação adicional.
• Validade da Autorização: A autorização ETIAS, uma vez concedida, é válida por três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, o viajante pode fazer múltiplas entradas no espaço Schengen, respeitando o limite de 90 dias de permanência dentro de um período de 180 dias.

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Relação entre ETIAS e EES

O ETIAS e o EES são sistemas complementares que trabalham juntos para garantir a segurança e a eficiência nas fronteiras da União Europeia. Enquanto o ETIAS realiza uma triagem prévia dos viajantes, o EES monitora suas entradas, saídas e a duração da estadia. Juntos, esses sistemas garantem que os viajantes estejam em conformidade com as regras de imigração e segurança da UE.

Quem precisa do ETIAS?

Todos os cidadãos de países isentos de visto que planejam viajar para qualquer um dos países do espaço Schengen e UE, incluindo a Itália, precisarão obter o ETIAS antes de embarcar. Isso se aplica a turistas, viajantes a negócios, estudantes, e qualquer pessoa que esteja em trânsito.

Quando o ETIAS Será Implementado?

O ETIAS está previsto para entrar em vigor em 2025, mas ainda não há uma data confirmada. A partir dessa data, será um requisito obrigatório para todos os viajantes isentos de visto que pretendem visitar a Itália e outros países do espaço Schengen e da UE. Para mais informações sobre o ETIAS e para solicitar sua autorização, acesse o site oficial do ETIAS, clicando aqui!

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A União Europeia e o Espaço de Schengen são a mesma coisa?

Não, a União Europeia (UE) e o Espaço Schengen não são a mesma coisa, embora haja uma sobreposição significativa entre eles.

União Europeia (UE)

A União Europeia é uma união política e econômica formada por 27 países membros. A UE promove a integração econômica, o livre comércio, e a circulação livre de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países membros. Ela também tem instituições políticas comuns, como o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, e uma moeda comum (o euro) utilizada por 20 dos 27 países membros.

Espaço Schengen

O Espaço Schengen é uma área que compreende 27 países europeus, onde foram abolidos os controles de fronteira interna, permitindo a livre circulação de pessoas entre esses países como se fossem um único território. O acordo de Schengen foi originalmente assinado em 1985 e é separado da União Europeia, embora a maioria dos países da UE faça parte dele.

Diferenças Principais:

• Adesão: Nem todos os países da União Europeia fazem parte do Espaço Schengen, e nem todos os países do Espaço Schengen fazem parte da União Europeia. Por exemplo, a Noruega, a Islândia, a Suíça e o Liechtenstein fazem parte do Espaço Schengen, mas não são membros da União Europeia. Por outro lado, países como Irlanda, Romênia, Bulgária e Croácia são membros da UE, mas não fazem parte do Espaço Schengen (embora alguns estejam em processo de adesão).
• Fronteiras: A União Europeia regula muitas questões econômicas, legais e políticas entre seus membros, enquanto o Espaço Schengen é focado especificamente na livre circulação de pessoas e no controle de fronteiras externas.

Ou seja…

Enquanto a União Europeia é uma organização política e econômica mais ampla, o Espaço Schengen é um acordo específico relacionado à livre circulação de pessoas entre os países participantes. E não deixe de ler: Como organizar sua viagem para a Itália – 10 dicas de ouro para sua viagem! 

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Conclusão

Regras de Entrada na Itália – EES e ETIAS – Com a introdução do EES e do ETIAS, viajar para a Itália e outros países da União Europeia se tornará mais seguro e controlado. Esses sistemas representam um avanço significativo na gestão das fronteiras europeias, proporcionando maior segurança tanto para os cidadãos europeus quanto para os viajantes.

Se você está planejando sua viagem para a Itália em breve é crucial estar ciente desses novos requisitos. Prepare-se com antecedência para garantir que sua viagem seja tranquila e livre de contratempos.

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